terça-feira, 30 de novembro de 2010

Módulo 2 – Aula 02 – 20/11/10

            Nesse encontro, discutimos a respeito do ECA, alguns alunos disseram o que conheciam sobre o assunto, resumidamente foi dito que foi criado para resguardar e regulamentar os direitos das crianças e dos adolescentes, quanto à segurança, saúde, educação, moradia, alimentação.
            Assistimos o Curta Metragem: “O melhor lugar”, que conta a estória de uma professora que ajudou a aluna que sofria de abusos por parte da mãe,  ela percebeu que a menina era espancada, porque, além de apresentar comportamento arredio dos demais colegas a menina ao ser abraçada pela professora, queixou-se de dores no corpo, então a professora entrou em contato com o Conselho Tutelar, que encaminhou o problema para o Juizado de Menores, que transferiu a guarda da menina para a avó.
            Assistimos a três vídeos, o primeiro era A infância como construção histórica – Séculos XVI, XVII, XVIII, falava sobre os conceitos atuais de criança ou infância. Contava que vieram para o Brasil, as crianças abandonadas que moravam nas ruas em Portugal, as mesmas foram recrutadas pelos jesuítas para ajudar a catequizar as crianças indígenas, na época da escravidão 4% dos que vinham para cá, eram crianças, que eram educadas para o trabalho nas casas dos senhores de escravos. Era muito grande o número de crianças deixadas nas Rodas dos Expostos, utilizado para deixar crianças rejeitadas pelas mães em conventos e orfanatos. O índice de mortalidade era muito alto no Século XIX. Em 1808 com a vinda da família real para o Brasil, aumentou a preocupação com a educação, que era dada somente para a elite. A educação feminina era voltada para aulas de piano, dança, descascar laranjas, a educação masculina era voltada para matemática, tinham uma qualificação melhor que a feminina. No Século XVIII, houve uma tentativa de ampliar a educação, que se deparou com péssimas condições de trabalho, nenhum suporte institucional, falta de apoio da sociedade. Essa situação durou até o final do Século XIX, que ainda continuou com problemas de abandono de crianças e trabalho infantil.
            No segundo vídeo, Adolescência e os meios de comunicação, narrava a chegada do rádio e do cinema, que trouxeram ícones como James Deam para os adolescentes, que o tinham como modelo. Houve também a migração do campo para as cidades, aumento das universidades, criação de clubes e agremiações, programação de TV, como novelas que se tornavam um ideal para a juventude. Nos dias de hoje falta referência aos nossos jovens.
            O Terceiro vídeo, Direitos e deveres, descrevia que no ECA os direitos e deveres estão expostos, que através dessa conquista as crianças e adolescentes passaram a ter uma relação de igualdade e respeito com os adultos. Explicou que a proteção do Estado a seus interesses é um direito previsto em lei para as crianças e adolescentes, que as crianças podem influir na transformação de um desejo em direito, porque participaram da construção do ECA, na formulação dos direitos. Expôs também que o direto se transforma em realidade quando alguém se apropria do direito que tem à saúde, educação, etc., um direito só não se realiza quando há negação a esse direito, o direito só se realiza se quem tem buscar sua concretização. Mostrou a sequência de ações para cobranças dos direitos:
  • que é cobrança do obrigado,
  • que tem que garantir o direito;
  • unir-se organizadamente para cobrar;
  • buscar apoio da Rede de Proteção;
  • acesso à justiça através da Rede de Proteção, Conselhos Tutelares, Promotoria Pública, Associações Comunitárias, Delegacia do Adolescente.
            No quarto vídeo Medidas Protetivas, exibiu as formas de encaminhamento das crianças e adolescentes às Medidas Específicas de Proteção que o Conselho Tutelar tem que garantir:
·        Proteção à criança e ao adolescente, sempre que um direito é violado;
·        Medidas de proteção são aplicadas quando infringir um direito;
·        Por ação de omissão da sociedade ou do Estado;
·        Por falta, supressão ou abuso dos pais ou responsáveis;
·        Em razão da conduta da criança ou do adolescente.
Os aspectos a serem considerados são o interesse superior da criança e do adolescente, suas necessidades pedagógicas, fortalecimento dos vínculos familiares.
Medidas de proteção asseguradas pelo Poder Judiciário:
                                I.      Orientação;
                               II.      Encaminhamento;
                             III.      Matricula e freqüência;
                           IV.      Inclusão em programas comunitários de auxílio À família , criança e ao adolescente;
                            V.      Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico
                           VI.      Inclusão em programas de auxílio e orientação para tratamento à alcoólatras e toxicômanos
                         VII.      Acolhimento institucional (abrigamento);
                        VIII.      Inclusão em programas de acolhimento familiar
                           IX.      Colocação em família substituta.
Depois disso tudo, tivemos o intervalo, e na volta o Helton, nos passou a tarefa de visita ao Conselho Tutelar da Regional a que nosso colégio pertence, falou sobre o PPS Circuito histórico de Curitiba que será realizado no dia 02/12/10 ás 14:00h.
Lembrou que dia 20/11, comemoramos o dia da Consciência Negra, que foi instituído pela Lei 10.693/03. Segundo Ana Luíza Pinheiro Flauzina:
 “As pressões do Movimento Negro associadas a uma legislação internacional que, dentre outras, assinala a necessidade de se promoverem políticas públicas visando a garantia do pluralismo cultural, constituíram o pano de fundo que possibilitou a promulgação da Lei 10.693/03... Após a regulamentação da lei pela Resolução n. 01, de 17 de junho de 2004, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação passa, então, a incorporar essa demanda histórica do Movimento Negro brasileiro.” Fonte: www.acaoeducativa.org.br/observatorio

Em meu colégio nesse dia aconteceu uma reunião de toda a comunidade escolar para formar equipes multidiciplinares, que vão participar de discussões e ações sobre o assunto.
O Helton também nos informou que no dia 13 de maio, hoje é comemorado o dia nacional de denuncia contra racismo, falou para vermos o filme e anotarmos seu contexto histórico para discussão em sala de aula no dia 04/12/10.
 

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